Termos de Uso
Ultima atualizacao: 30 de marco de 2026
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma CloneClaw ("Servico"), operada por Studio Mosaiko Ltda. (CNPJ 27.560.461/0001-75), voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar o Servico.
2. Descricao do Servico
O CloneClaw e uma plataforma SaaS que fornece instancias dedicadas do OpenClaw, uma solucao de inteligencia artificial. Cada usuario recebe sua propria instancia isolada, com integracao a provedores de IA como Anthropic, OpenAI e Google, mediante conexao OAuth ou chaves de API proprias do usuario.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o Servico, voce devera criar uma conta fornecendo informacoes veridicas e completas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e Pagamento
O CloneClaw oferece planos pagos com diferentes niveis de recursos. Os valores, periodicidade de cobranca e recursos incluidos em cada plano estao descritos na pagina de precos. Pagamentos sao processados via Stripe. Ao contratar um plano, voce autoriza a cobranca recorrente conforme o ciclo escolhido.
5. Chaves de API e Integracao OAuth
O Servico permite que voce conecte suas proprias contas de provedores de IA via OAuth ou chaves de API. O CloneClaw nao armazena suas chaves de API em texto claro e utiliza criptografia para protege-las. O uso das APIs de terceiros esta sujeito aos termos de servico dos respectivos provedores.
6. Uso Aceitavel
Voce concorda em nao utilizar o Servico para:
- Atividades ilegais ou que violem leis aplicaveis
- Gerar conteudo que infrinja direitos de terceiros
- Tentar acessar instancias ou dados de outros usuarios
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do Servico
- Revender ou sublicenciar o acesso sem autorizacao
7. Propriedade Intelectual
O conteudo gerado por voce atraves do Servico pertence a voce, sujeito aos termos dos provedores de IA utilizados. A marca CloneClaw, interface, codigo e design sao propriedade da Studio Mosaiko Ltda.
8. Disponibilidade e SLA
Nos nos esforcaremos para manter o Servico disponivel 24/7, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia quando possivel. O plano Enterprise inclui SLA especifico conforme contrato.
9. Cancelamento
Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de controle. Apos o cancelamento, sua instancia permanecera ativa ate o fim do periodo ja pago. Dados serao mantidos por 30 dias apos o encerramento, periodo no qual voce podera solicitar exportacao.
10. Limitacao de Responsabilidade
Na extensao maxima permitida por lei, o CloneClaw e a Studio Mosaiko Ltda. nao serao responsaveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Servico. Nossa responsabilidade total sera limitada ao valor pago por voce nos ultimos 12 meses.
11. Alteracoes nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou aviso no Servico. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
12. Legislacao e Foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controversias.
Contato
Em caso de duvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo email hello@cloneclaw.cc ou WhatsApp +55 21 98801-6138.